Temos que delinear de modo bem claro alguns pontos relacionados com a legalidade de nossas atividades no NOTRAN.

Aqui queremos indicar duas linha de exposição.

(1ª) Legalidade da Atuação dos Profissionais de Terapias Naturais (Naturologia Clínica).

Duas bases são consideradas nesta área com o fito de apontar os aspectos jurídicos e legais que tratam sobre :

(A) Legalidade da Profissão de Naturologista Clínico. (clique na frase)

(B) Legalidade de Nosso Curso de Naturologia Clínica. (clique na frase)

Desde já, propomos que, aos que desejam informações detalhadas e pormenorizadas acerca destas pautas, poderão, por gentileza, visitar nosso Portal sobre Naturologia Clínica. Basta clicar sobre cada título aqui enunciado e uma exposição acurada para fins de estudo cuidadoso aparecerá em página paralela.

(2ª) Legalidade da Atuação dos Agenciadores/Parceiros de Indicação.

Os critérios que estabelecemos para que alguém possa ser um Agenciador/Parceiro de Indicação se impõem como estando na mais estrita legalidade como segue:

(1) O Agenciador/Parceiro de Indicação tem que ter a documentação de Microempreendedor Individual para celebrar o contrato com o Gabinete do Prof. Jean Alves Cabral e, sem este contrato, não há uma relação de parceria correta e dentro das normas legais.

(2) O Agenciador/Parceiro de Indicação como “MEI”, possui liberdade e autonomia total para atuar em parceria com o NOTRAN e com qualquer outro empreendimento que lhe aprouver e não está sujeito a qualquer situação prevista no regime da CLT e sim como empreendedor individual.

(3) Todos os profissionais que estão no contexto interno do NOTRAN são profissionais liberais, salvo funcionários que estejam na Secretaria e que são contratados pelo Gabinete do Prof. Jean Alves Cabral.

(4) Desta forma, as condições de “Fisco/Impostos” fica definida na justa competência de cada ator no teatro de operações do NOTRAN.

Os aspectos intrínsecos da dinâmica do Notran seguem na linha do desenvolvimento operacional específico da gestão do Gabinete do Prof. Jean Alves Cabral e não pertinem aos Agenciadores.